domingo, 31 de Julho de 2011

PARA UNS FICAREM MAIS RICOS

                                                        Américo Amorim


Em 2010, com uma crise gravíssima e profunda, os empresários/famílias mais ricas de Portugal aumentaram a sua fortuna em 17,8%. Dá que pensar não dá? Ficamos a perceber que um dos principais factores para o homem mais rico de Portugal, Américo Amorim, estar ainda mais rico é a sua participação na Galp enquanto accionista. Os lucros astronómicos que a Galp tem tido, muito à custa do preços abusivos que tem praticado, têm servido para encher os bolsos dos seus accionistas em detrimento do empobrecimento das famílias  e do asfixiamento da economia e das PME portuguesas.

Autor: José Balça  

SETE DIAS

Como era previsível António José Seguro foi escolhido, por grande maioria, para o cargo de Secretário-Geral do Partido Socialista. Tem uma tarefa difícil em mãos. Não só recuperar o Partido, após uma liderança fortíssima de José Sócrates, como conseguir que uma grande parte da sociedade tenha de novo esperança no socialismo democrático, como algo que consiga estreitar o grande fosso que divide as condições de vida dos portugueses e não só. Terá de se rodear de militantes das novas gerações,  sem ostracizar aqueles que tanto têm dado ao Partido, muitas vezes a troco de nada. Deverá pôr um ponto final no carreirismo, que se apoderou das diversas estruturas partidárias, e que visa apenas benefícios pessoais. Continuo a pensar, porém, que Seguro será um líder com prazo de validade e não muito longo. Veremos.
Muito se falou e escreveu sobre as nomeações para a nova administração da CGD, o banco do Estado. Foi por demais evidente o benefício concedido aos boys dos partidos no poder. E aumentar o número de administradores, sabendo-se que vão auferir vencimentos milionários, muito acima dos níveis europeus, quando se impõem duros sacrifícios aos mais pobres, é, no mínimo indecoroso. Também a escolha de pessoas ligadas, num passado recente, ao BPN, que deu no que deu, não pode passar sem uma palavra de reprovação e mais, algumas delas com ligações a entidades que, eventualmente, terão interesse nos activos que a CGD, por força dos compromissos com a Troika, terá forçosamente de alienar.
O ministro da Economia decidiu aumentos nos transportes públicos, da ordem dos 15%, invocando a situação deficitária das transportadoras, que vão afectar fortemente as classes mais débeis. Entretanto do lado das despesas do Estado não há anúncios de cortes relevantes. Como não há também notícia das grandes empresas e as grandes fortunas contribuírem fiscalmente no combate ao défice público.
Corre, entretanto, o caso SIED, referente a fuga de informações. Como se calcula, após o inquérito em curso, não dará em nada. 

domingo, 24 de Julho de 2011

OSLO

Pelos mortos de Oslo, vitimas inocentes da crueldade de um compatriota, manifesto a minha solidariedade ao povo norueguês, nestes dias de tão intensa dor. 

sábado, 23 de Julho de 2011

UM MÊS DE GOVERNO

O governo está em funções há um mês. Os ministros já se acomodaram nas cadeiras e  naturalmente devem conhecer os cantos à casa. Os portugueses esperam, para além das medidas restritivas: imposto extraordinário, aumento do custo dos transportes, algo diferente do que irem-lhes aos bolsos. Não nomear novos governadores civis, viajar de avião em classe turística, baixar o nível do ar condicionado à custa das gravatas, diz pouco a todos nós. Num mês de governança, poucos ministros se deram a conhecer: o das Finanças, por razões péssimas; a da Agricultura pela extinção das gravatas; o da Educação pelo aumento de horas das aulas de Português e Matemática (medida aliás já decidida pela anterior titular da pasta); o dos Negócios Estrangeiros pela visita a Luanda, não fazendo esquecer as suas famosas visitas às feiras. Dos outros ministros nada, não se conhece absolutamente nada. Estão a trabalhar ou estarão a gozar férias. A comemoração dos cem dias de governo promete, não vai ser fácil. Só já faltam dois meses.

quinta-feira, 21 de Julho de 2011

ELEIÇÕES INTERNAS NO PS

Acabo de receber um SMS de uma das candidaturas de apoio às eleições para secretário-geral do Partido Socialista, que ocorrerão nos próximos dias 22 e 23. Recebi vários durante o dia. A partir deste sábado não mais se lembrarão de mim. Voltarão a contactar-me quando, de novo, precisarem do meu voto, quaisquer que sejam os tipos de eleições a efectuar: presidenciais, nacionais, locais, europeias ou internas. Este é o grande problema do PS. Não existe actividade política para além de eleições. As sedes estão encerradas. Os deputados estão desaparecidos. Os vereadores estão ausentes. Os dirigentes locais estão ocupados. Perante este cenário a militância não existe. 

DESCRÉDITO DOS POLÍTICOS

Macário Correia, presidente da autarquia de Faro, quando o governo era socialista, há bem pouco tempo, pois, opunha-se ferozmente à implementação de portagens na via do Infante. Volvido pouco tempo, o suficiente para sermos governados pelo PSD em coligação com o CDS, mudou de opinião e já aceita que a A22 seja portajada. Incompreensível esta atitude do autarca social-democrata. Vale alguma coisa a palavra dos políticos?

segunda-feira, 18 de Julho de 2011

COITADOS DOS VELHOS

Não há vergonha ao anunciar, com pompa, um aumento de € 4,36 nas pensões dos velhos para o próximo ano. € 4,36 não dá para 8 bicas! 

sábado, 16 de Julho de 2011

AS PRIVATIZAÇÕES ANUNCIADAS

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, acaba de anunciar a intenção do Governo de privatizar a RTP, as Águas de Portugal, a EDP, a Galp Energia, a REN, a TAP, os CTT, a CP-Carga,  a CGD-Seguros e a ANA. O BPN terá que ser alienado muito proximamente, estando a decorrer já o necessário concurso. Tirando os partidos de esquerda e as centrais sindicais não se conhecem ainda opiniões sobre as virtualidades destas privatizações, sabendo-se que, nalgumas empresas,  o Estado só dispõe de uma parte diminuta do capital. Claro não há nada a fazer porque se trata de uma imposição, mais uma, da Troika. A época não está para vendas e talvez seja por isso que a Grécia ainda não cumpriu o seu plano de privatizações. 

sexta-feira, 15 de Julho de 2011

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

O Governo prepara-se para arrecadar 1025 milhões de euros ao criar um imposto que incidirá sobre os rendimentos de trabalhadores e pensionistas. É uma sobretaxa de 3,5% a aplicar nos rendimentos englobados em IRS. Anunciado em directo pelo ministro Vítor Gaspar, com muitas das suas especifidades, o imposto irá ser pago em Dezembro, com uma retenção na fonte de 50% do valor do subsidio de natal. Após a entrega da declaração do IRS relativa ao ano de 2011, far-se-á o acerto, reembolso ou pagamento. Nada disse o ministro das Finanças sobre a eventual taxação das grandes empresas, no sentido de ajudarem a combater o défice com o pagamento de um imposto extraordinário. Só ajuda quem menos tem. Sempre foi assim.

quarta-feira, 13 de Julho de 2011

ASSIS VERSUS SEGURO

Não apreciei o debate entre os dois candidatos a secretário-geral do PS. Seguro não apresentou quaisquer propostas de ruptura com o passado,  nem sequer ideias novas. É o candidato do aparelho. Interessante a proposta de Assis, permitir a abertura das eleições internas a simpatizantes e não apenas aos militantes. Com algum cuidado na sua elaboração, esta proposta de Francisco Assis terá pernas para andar. Aliás parece que não é uma ideia nova, acontece nos EE.UU.  da América e em França. Enquanto com Seguro tudo no PS ficará na mesma, com a Assis a ruptura ao passado surgirá. Mas o candidato pelo qual os socialistas aguardam é António Costa. É necessário dar tempo ao tempo.

terça-feira, 12 de Julho de 2011

VELHOS

Apenas hoje me apercebi do drama que é a existência de grande parte de portugueses quando a longa viagem se aproxima do seu término. Muitas dessas pessoas vivendo sós, esquecidas, por razões várias, da família, tendo como única fonte de rendimento a pensão social - 224,58 euros mês ou seja 7,44 euros dia - provavelmente doentes, como lhes é possível sobreviver. Pagar renda de casa, água, luz, gás, telefone (não é um luxo é uma necessidade), medicamentos e ainda comprar alimentos, com pouco mais de sete euros diários. É muito difícil, senão impossível. Respondi ao apelo - o mínimo que fui capaz de fazer.

domingo, 10 de Julho de 2011

ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE 5 DE JUNHO

Para o politólogo André Freire a vitória da coligação de direita nas eleições de 5 de Junho decorreu da crise e de uma rejeição do líder socialista José Sócrates, mas o desejo de mudança passou também pela consciência  de que havia dois partidos à direita capazes de se entender, enquanto à esquerda os socialistas não tinham um parceiro para governar. No livro Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português coordenado por André Freire é feita uma análise exaustiva aos temas que serviram de título à obra.

sábado, 9 de Julho de 2011

O PODER LOCAL E REGIONAL E AS IMPOSIÇÕES DA TROIKA

A Troika vai querer limitar as admissões nas administrações local e regional, entre 2012 e 2014, para atingir reduções de 2%, a competente legislação deverá estar preparada até finais do próximo Setembro. Igualmente terá de ser efectuada uma revisão fiscal contendo alterações na tributação da propriedade para se  conseguir aumentar a receita  em, pelo menos, 250 milhões de euros, através da redução substancial das isenções temporárias do IMI. As transferências para as autoridades locais e regionais devem ser reduzidas em, no mínimo, 175 milhões de euros tendo em vista a contribuição deste sector para a consolidação orçamental. O Estado tem de reorganizar a administração local é uma das imposições da Troika. O Governo irá apresentar ao Parlamento um projecto de lei até ao final deste ano, de modo a que cada município tenha de apresentar o seu plano para atingir a meta de reduzir os seus cargos dirigentes e as unidades administrativas, pelo menos, em 15% até ao final de 2012. As câmaras devem ainda analisar os cortes nas fundações e empresas públicas.

sexta-feira, 8 de Julho de 2011

PORTAGENS NA A-23

Tudo indica que as portagens na A23 começarão a ser cobradas em finais de Setembro próximo. Também o regime de isenções, para os residentes nas respectivas áreas,  sofrerá alterações ao modelo inicialmente proposto, num sentido mais restritivo. Más notícias para todos nós. .

quinta-feira, 7 de Julho de 2011

MIGUEL MACEDO CONDENADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Miguel Macedo foi condenado pelo Tribunal Constitucional relativamente às contas do PSD  referentes ao ano de 2006. O actual ministro da Administração Interna deverá pagar uma multa de 3600 euros em consequência de irregularidades apuradas nas contas do seu partido. Mais outro excelente exemplo dado por um ministro aos portugueses. 

quarta-feira, 6 de Julho de 2011

PORTUGAL CLASSIFICADO COMO LIXO

A Moody's, uma agência de rating norte-americana cortou a avaliação do nosso país para uma classificação equivalente a "lixo". Justificou, afirmando que vamos precisar de um segundo empréstimo externo e que não conseguiremos cumprir as metas orçamentais acordadas. Se fosse no tempo do Sócrates dir-se-ia que a culpa era do governo que liderava. Agora o governo e vários economistas atiram-se à Moody's, em desacordo com esta decisão, referindo que não tomou em conta o imposto extraordinário a incidir sobre metade do subsídio de Natal. A verdade é que estamos a pagar juros altíssimos nos empréstimos e por algum motivo isso acontece, possivelmente é porque não merecemos a confiança de quem nos empresta dinheiro e não apenas pelas classificações das agências de notação financeira. 

terça-feira, 5 de Julho de 2011

A SAÍDA DE FERNANDO NOBRE

Após aquela infeliz passagem pela Assembleia da República, Fernando Nobre apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de deputado. Em 20 de Junho FN não conseguiu ser eleito para presidente da Assembleia da República. "Sente-se mais necessário na acção humanitária", "mais útil no terreno ajudando os portugueses mais afectados pela crise do que na Assembleia", afirma no seu pedido de renúncia. A ambição foi muito grande e, consequentemente, a queda maior. 

segunda-feira, 4 de Julho de 2011

DÍVIDAS AO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL

A Águas de Portugal debate-e com dívidas  cada vez mais elevadas. No final deste ano os municípios e outros clientes deviam 389 milhões de euros, mais 20% do que em 2010, por serviços nas áreas de água, saneamento e resíduos. Mais de 82% daquele montante é da responsabilidade dos municípios. O sector está falido porque as receitas que gera não chegam para cobrir os custos, há uma diferença média de 38%. Responsáveis do Grupo Águas de Portugal afirmam que as tarifas terão de subir, porque os valores cobrados por muitos municípios, em especial no interior, são muitas vezes insuficientes para que estes paguem os serviços prestados pelas entidades multimuncipais.

AUTARQUIAS E TROIKA

Sabe-se que no compromisso assinado com a Troika está previsto uma redução significativa de municípios e freguesias. Nestas últimas aventa-se uma extinção entre 1000 a 1500 freguesias. De municípios ainda não se conhecem números.  No País existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Tenho muita curiosidade em conhecer os critérios aplicáveis. 

domingo, 3 de Julho de 2011

XVIII FEIRA MOSTRA DE MAÇÃO

Por motivos pessoais não me foi possível visitar, este ano, a Feira Amostra, com muita gente em Mação a denomina. Mas, pelo que me informam, pouco perdi, porque a Feira é uma cópia das anteriores, não apresentando qualquer inovação. Não seria melhor parar para pensar e reformular o conceito da Feira? 

sábado, 2 de Julho de 2011

A PENHORA DE FRANCISCO JOSÉ VIEGAS

O novo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, foi recentemente alvo de uma penhora pelo Fisco, por uma dívida ao Estado no montante de 41 mil euros. A execução foi efectuada pelas Finanças de Cascais. Um bom exemplo para os portugueses.

sexta-feira, 1 de Julho de 2011

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

Pedro Passos Coelho acaba de anunciar a criação de um imposto extraordinário que vai subtrair aos portugueses o valor correspondente a metade do subsídio de Natal. São sempre os mais débeis que pagam as crises. Sabe-se que as grandes empresas, bancos incluídos, não serão tributadas com este novo imposto , nem mesmo os rendimentos do capital. Para quem, em campanha eleitoral, havia afirmado que consigo os rendimentos de trabalho não seriam tributados, Coelho não começa nada mal.