O governo acaba de entregar às autarquias locais uma proposta para reformar os serviços de atendimento. O executivo começa por propor a criação de lojas do cidadão em todos os concelhos e pretende lançar, nos concelhos mais desertificados, transportes a pedido em táxis ou mini-autocarros e carrinhas do cidadão, quando avançar com a extinção de cerca de 2000 serviços de atendimento público, a saber, serviços de finanças, postos da segurança social e gabinetes de inserção profissional.
O documento "Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública" propõe soluções às populações, que fiquem mais longe desses serviços, quando muitos deles forem extintos.
A criação de dois sistemas de transporte, articulados entre o executivo e as câmaras, para levar pessoas aos serviços de atendimento ou levarem diferentes serviços às pessoas, é uma das soluções.
O transporte a pedido já está a ser ensaiado há alguns meses no município de Mação, tendo o ministro Poiares Maduro, para apreciar o funcionamento desse tipo de transporte, estado na passada sexta-feira no nosso concelho. Sabe-se que o governo quer alargar a experiência a outros concelhos assim que negociar com as autarquias a criação de lojas do cidadão.
As pessoas vão poder marcar a hora e trajecto que precisam percorrer para se deslocar a determinado serviço. Será utilizado o táxi quando se tratar de poucas pessoas, para um número maior o programa disponibilizará carrinhas ou mini-autocarros, em quaisquer dos casos, as pessoas beneficiarão, sempre, de um serviço gratuito. As câmaras municipais serão os principais gestores do projecto, sendo as verbas envolvidas asseguradas através de transferências do orçamento do Estado.
Para mais tarde está prevista a utilização de carrinhas, em concelhos de menor densidade populacional, que servirão como lojas do cidadão itinerantes, isto é, procurarão as pessoas interessadas em determinados serviços.
Estas opções fazem parte da reorganização dos serviços de atendimento do estado e em conjunto vão servir para substituir os actuais serviços de atendimento que irão ser extintos.
Em Mação já existe há muitos anos, funcionando no edifício da Câmara, uma denominada "loja do cidadão".
Em Mação já existe há muitos anos, funcionando no edifício da Câmara, uma denominada "loja do cidadão".
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