terça-feira, 23 de outubro de 2012

REDUÇÃO E FUSÃO DE FREGUESIAS



Já terminou o prazo para a entrega de propostas para a redução e fusão de freguesias, mas só um número reduzido de municípios se pronunciou. A Assembleia Municipal de Mação, reunida recentemente, não tomou qualquer decisão sobre o assunto, transferindo essa responsabilidade para a Unidade Técnica para a Reorganização do Território.  Sabe-se que só 65 a 70 assembleias municipais enviaram à Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa propostas de agregação de freguesias. A UTRAT, que foi criada pela Assembleia da República, vai agora dar indicações técnicas aos deputados e será, então, o Parlamento a decidir. Relacionado com a fusão e redução de freguesias, ocorreu um lamentável episódio no Penhascoso, protagonizado pelo presidente da Assembleia de Freguesia que, à revelia do executivo, convocou uma sessão extraordinária para tal efeito, nela tendo sido aprovada a sua proposta de fusão da freguesia do Penhascoso com a freguesia de Mação, aparentemente uma encomenda de alguém. Mais tarde, em nova assembleia, a que acorreu um grande número de fregueses, decidiu-se anular a proposta de agregação de Penhascoso com Mação. Segundo julgo saber, o executivo  do Penhascoso espera  o pedido de demissão do presidente da AF. Quanto ao PS/Mação desconhece-se se já tomou qualquer decisão sobre este lamentável episódio.

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